A Operação Auditus, deflagrada para investigar suspeitas de desvios em contratos de saúde da Prefeitura de Nioaque, encontrou situações que chamaram a atenção dos investigadores. Entre as supostas fraudes, listas de atendimentos médicos registravam assinaturas atribuídas a uma criança de apenas 11 meses e a outra de 3 anos. Também foram identificadas pessoas mortas como se tivessem comparecido a consultas.
A informação consta na decisão judicial que autorizou a operação, responsável pela prisão de cinco pessoas. Conforme o documento, também foram encontradas situações consideradas incompatíveis com a realidade médica, como registros de colocação de DIU em pacientes de 53 e 57 anos e consultas com angiologista atribuídas a pessoas que já haviam morrido antes das datas dos atendimentos.
“Chegando-se ao absurdo de constar que duas crianças, uma de 03 anos de idade e outra de apenas 11 meses, teriam assinado a lista de atendimento médico”, aponta a decisão.
Segundo o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção), braço do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), mães de várias crianças relacionadas a supostos testes da orelhinha afirmaram que os filhos nunca realizaram os exames pela Prontomed Clínica Médica, atualmente denominada Policlínica Rota Bioceânica, em Jardim.
Os procedimentos teriam sido declarados como realizados em novembro de 2022.
A investigação também encontrou assinaturas diferentes atribuídas ao mesmo paciente em listas de especialidades distintas. Para os investigadores, a divergência reforça a suspeita de falsificação dos documentos utilizados para comprovar a realização dos atendimentos.
Listas teriam sido criadas para cobrar por serviços
Conforme o relatório do Gecoc, Robson Aguilar, proprietário da Prontomed, e Tatiane Grubert, gerente administrativa da clínica, seriam responsáveis por elaborar listas contendo consultas, exames e procedimentos médicos que, em grande parte, não teriam sido realizados.
Para dar aparência de regularidade aos documentos, o grupo teria utilizado assinaturas falsificadas de pacientes e profissionais de saúde, repetido registros, incluído nomes de pessoas já mortas e relacionado pacientes a procedimentos incompatíveis com suas idades.
O relatório também cita o lançamento de procedimentos sem respaldo clínico.
As listas eram encaminhadas à então secretária de Saúde de Nioaque, Márcia Cristiane Missioneira Jará. Segundo o Ministério Público, ela teria autorizado os pagamentos mesmo diante de documentos que apresentavam inconsistências.
A investigação aponta que as Apacs (Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais) apresentavam problemas como ausência de indicação clínica, CID, justificativa e documentação que comprovasse a realização dos serviços.
O MPMS sustenta ainda que não havia uma conferência administrativa mínima para verificar se consultas, exames e procedimentos efetivamente haviam sido realizados antes da liberação dos pagamentos.
De acordo com a investigação, os gastos da Prefeitura de Nioaque com serviços médicos aumentaram 1.713% entre 2022 e 2025, período em que teriam ocorrido as fraudes. O levantamento aponta ainda que 83% dos exames e consultas pagos pelo município teriam sido simulados pelo grupo investigado. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 4 milhões.
A Operação Auditus resultou na prisão de cinco investigados, Robson Aguilar, Tatiane Grubert, Márcia Jará, Bianca Fernandes Leite Aguilar, apontada como proprietária da Prontomed, e Vagner Alves Ribeiro Guimarães, ex-secretário de Governo de Nioaque.
A ação contou com apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) e da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nioaque.
Robson Aguilar é médico-legista e servidor estadual. Ele também foi candidato a vice-prefeito de Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande, nas eleições de 2012. Após a operação, acabou afastado das funções.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos investigados. As suspeitas ainda serão apuradas no decorrer da investigação, e os envolvidos têm direito à defesa e ao contraditório.
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