O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. A decisão foi tomada após uma alteração indevida no cadastro do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, que chegou a aparecer como filiado ao partido Missão.
A mudança provocou a abertura de uma investigação para identificar como a alteração ocorreu e se houve tentativa de manipulação dos registros eleitorais. A pedido do PL, Nunes Marques também determinou o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro à legenda.
A regularização foi considerada necessária para garantir a situação partidária do candidato dentro do prazo previsto para o registro de candidatura, que termina neste sábado (15). Durante a apuração, o TSE identificou ainda uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse caso, porém, a mudança não chegou a ser efetivada.
O tribunal passou a investigar possíveis tentativas de burla envolvendo outros candidatos à Presidência e adotou medidas para evitar novas alterações irregulares no sistema.
Sistema continua recebendo solicitações
Apesar da suspensão, o sistema Filia continua recebendo pedidos de filiação. O que está temporariamente interrompido é o processamento dos novos registros. Segundo o TSE, a medida não deve causar prejuízos a partidos ou candidatos, já que a legislação eleitoral estabelece prazos específicos para a filiação partidária.
A expectativa da Justiça Eleitoral é que o sistema volte a processar as filiações em breve. Enquanto isso, o tribunal continuará analisando as tentativas de alteração indevida identificadas nos cadastros. Com as providências adotadas, tanto a situação partidária de Flávio Bolsonaro quanto a de Lula foi regularizada.
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